Tag Archives: Direito

Nota pública da ABPE – sobre a criminalização do aborto legal

Nota pública da Associação Brasileira de Pedagogia Espírita (ABPE) Em pleno século XXI, com os avanços da ciência, dos direitos humanos e de uma ética centrada no cuidado, causa preocupação observar que setores do movimento espírita brasileiro têm se posicionado … Continue lendo

Publicado em Espiritismo e Política, Espiritismo e Sociedade | Com a tag , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Um olhar sobre a redução da maioridade penal

O estudo das Teorias da Pena, de interesse do Direito Penal e da Criminologia, indica que a sanção penal, decorrente da prática de um crime, pode encontrar dois sentidos: a simples punição pela punição (Teorias Absolutas ou Retributivas) e a … Continue lendo

Publicado em Espiritismo e Sociedade | Com a tag , , , , , , , , , , | Deixe um comentário